Bolsonaro diz que vetará auxílio emergencial extra de R$ 600

Foto: Ubatã Realidade

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (11) que irá vetar eventual decisão do Congresso Nacional de elevar de R$ 300 para R$ 600 as duas parcelas extras de auxílio emergencial que o governo se dispôs a pagar em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

"Na Câmara por exemplo, vamos supor que chegue uma proposta de duas [parcelas extras] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre? Se pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto", afirmou Bolsonaro em sua live semanal.

Na última terça-feira (9) o ministro Paulo Guedes (Economia) havia confirmado que o governo pagará mais duas parcelas do auxílio emergencial a trabalhadores e lançará um projeto de renda mínima, o Renda Brasil, além de retomar o Programa Verde Amarelo, que prevê impulsionar empregos e flexibiliza contratos de trabalho.

Em reunião com deputados na segunda (8), Guedes havia dito que o programa substituirá o Bolsa Família e será mais abrangente, incluindo parcela dos informais identificados pelo governo durante a pandemia do coronavírus.

Na mesma ocasião, o ministro informou que o Executivo deverá pagar por mais 60 dias o auxílio emergencial, mas em duas parcelas de R$ 300, valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente. A primeira parcela do auxílio foi paga em abril e a previsão era a de que ele durasse três meses.

Deputados e senadores têm indicado intenção de elevar esse valor.

Caso o Congresso aprove um benefício maior do que os R$ 300 e Bolsonaro vete a medida, é possível que essa decisão seja derrubada por deputados e senadores, que têm a palavra final. Para isso, é preciso o apoio de pelo menos metade delas em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado. (BN)

Rodrigo Maia sugere discutir criação de renda mínima permanente após pandemia

Foto: Reprodução / GloboNews

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), sugeriu nesta quinta-feira (11) que a discussão sobre uma renda mínima permanente como maneira de contornar os efeitos da crise econômica da pandemia será inevitável.

Ainda de acordo com Maia, é preciso a prorrogação do prazo do auxílio emergencial de R$ 600.

"Um grupo de parlamentares está analisando os programas do governo já existentes e estamos vendo a melhor maneira de alocar recursos, mas criar uma renda permanente não é tão simples: temos que encontrar uma fonte no Orçamento e essa discussão tem que avançar este ano", disse Maia, em entrevista à Globo News.

Ainda de acordo com o presidente da Câmara, existem algumas possíveis fontes para financiar esses programas, como uma "repactuação" das deduções previstas hoje no Imposto de Renda e redução do salário de servidores públicos - de todos os Poderes, atingindo somente os mais altos.

*BN

Justiça do Trabalho da Bahia repassa R$ 2,7 bilhões em pagamentos a trabalhadores

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) repassou, em 2019, R$ 2.698.636.375,38 em pagamento aos trabalhadores, com a expedição de 211.453 alvarás. Além disso, verificou-se um aumento de casos novos ajuizados em comparação ao ano anterior. As ações subiram de 164.112 em 2018 para 171.273 em 2019, montante 4,3% maior. Considerando-se apenas a fase de conhecimento, 2019 obteve 13,5% mais ações do que 2018, indo de 70.578 para 80.169. O TRT5-BA repassou para os cofres públicos, com a arrecadação de impostos, R$ 138.312.977,14 em 2019.

Os dados foram levantados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT5-BA, que informa também incremento de 18,3% no número de audiências de conciliação, passando de 17.727 para 20.977 de um ano para o outro. Os dados levam em conta audiências nas fases de conhecimento e de execução e as pautas das Semanas Nacionais de Conciliação. A comparação do resultado dos mutirões de 2018 e 2019 mostra um aumento de 32,3% no número de audiências realizadas. Na fase de execução subiu de 3.536 para 4.380 a quantidade de processos conciliados, representando 10,3% das soluções em fase executória, número 1,2% maior do que em 2018.

O TRT5-BA também intensificou o julgamento de processos mais antigos, aqueles ajuizados antes de 2018. Na 1ª Instância o número de julgados nesses casos subiu de 16.790 para 22.224. Já na 2ª Instância subiu de 4.481 para 4.732.A presidente do Regional baiano, desembargadora Dalila Andrade, mostrou-se entusiasmada com os bons resultados “É reflexo do trabalho dos nossos magistrados e servidores, e também de investimentos em tecnologia na área judiciária. Buscaremos sempre aperfeiçoar e entregar à população um serviço eficiente e de qualidade”, afirma.

Contas de luz voltam a ter taxa extra das bandeiras tarifárias em julho

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária de julho será amarela, o que significa uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Ao longo do mês de junho, vigorou a bandeira verde. Nesta cor, não há cobrança extra nas contas de luz.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo de geração de energia. O objetivo é informar aos consumidores quando esse custo aumenta e permitir que eles reduzam o uso para evitar pagar uma conta de luz mais cara.

A justificativa da Aneel para a mudança na cor da bandeira, e retomada da cobrança da taxa extra, é que as previsões são de chuvas abaixo da média na região onde estão as principais hidrelétricas do país, em julho, mês que já é tipicamente mais seco.

Brasil cria 129 mil vagas com carteira no melhor abril em 6 anos

O saldo é a diferença entre as contratações e a demissões.

A economia brasileira gerou 129.601 empregos com carteira assinada em abril, de acordo com números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Economia. O saldo é a diferença entre as contratações e a demissões. Em abril, o país registrou 1.374.628 contratações e 1.245.027 demissões. Esse é o melhor resultado para meses de abril desde 2013, ou seja, em seis anos. No mesmo período do ano passado, foram abertas 115.898 vagas com carteira assinada. O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, afirmou que o mês de abril normalmente traz abertura de vagas formais, de modo que o resultado não foi uma surpresa.

Petrobras aumenta preço da gasolina em 1,57%

A Petrobras anunciou aumento de 1,57% no preço médio da gasolina nas refinarias. Com isso, o preço médio do litro da gasolina passará de R$ 1,4758 para R$ 1,4990 para a partir desta terça (5), enquanto o diesel se manterá em R$ 2,0198. Na sexta-feira (1), a empresa reduziu em 0,99% o preço da gasolina e manteve inalterado o preço do diesel.

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Gás ‘de cozinha’ ficará mais caro a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira (5), o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial – popularmente chamado de “gás de cozinha” – ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado hoje pela Petrobras, será de R$ 25,33. No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos. Em nota, a Petrobras informou que a alta será de R$ 0,26, ou 1,0% em relação aos preços vigentes desde o último reajuste, em novembro de 2018. A desvalorização do real frente ao dólar foi o principal fator para a alta. Segundo a empresa, os ajustes no preço do GLP-P13 são aplicados a cada três meses, obedecendo metodologia definida em 18 de janeiro do ano passado, “que permite suavizar os impactos derivados da transferência da volatilidade externa para os preços domésticos”.

Conta de energia em janeiro não terá cobrança de tarifa extra

A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios. Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

Turismo durante o verão deve injetar cerca de R$ 6 bi na economia baiana

Foto: Reprodução

As 13 zonas turísticas da Bahia devem receber 6 milhões de visitantes na alta temporada de verão que oficialmente tem início nesta sexta-feira (21). As localidades litorâneas mais procuradas nesta estação são a capital baiana,  Porto Seguro, Praia do Forte e Cairu. A lista dos destinos mais disputados também inclui a Chapada Diamantina. Gastos dos turistas devem chegar a R$ 6 bilhões, de acordo com estimativa da Secretaria Estadual do Turismo (Setur). Um dos destaques do Mapa Turístico Brasileiro, Salvador responde por aproximadamente 30% do fluxo turístico da Bahia. Por essa razão, as companhias aéreas dão especial atenção a este destino litorâneo e durante a alta estação, a oferta de voos para a capital baiana cresce significativamente. São 1.770 voos extras, o que representa crescimento de 12% em relação à temporada anterior.

Metade dos municípios baianos vai fechar 2018 no vermelho

Pelo menos 56% das cidades baianas vão fechar as contas de 2018 no vermelho. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 234 prefeituras do estado admitiram que não vão conseguir pagar todas as dívidas até o final do mês e que deixarão débitos para 2019. A CNM ouviu 312 das 417 cidades da Bahia - 105 não responderam – e apontou, ainda, que mais da metade delas vai terminar o ano devendo a fornecedores. No total, 213 prefeitos confirmaram atraso no pagamento, o que equivale a 51% das cidades . Ao mesmo tempo, cerca de 75% das prefeituras baianas demitiram servidores no final do ano para tentar fechar as contas no azul, de acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB).

*Correio

Dezembro não terá taxa-extra na conta de luz, anuncia Aneel

A conta de luz do brasileiro terá um alívio em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira, que estará em vigor, no próximo mês, a bandeira verde. Com isso, não haverá cobrança de taxa-extra nas tarifas de eletricidade. Em novembro, estava em vigor a bandeira amarela, com custo de R$ 1 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A justificativa para a redução na cobrança, após meses com a taxa-extra, está no início do período de chuvas. Segundo a Aneel, apesar de os reservatórios ainda estarem com níveis reduzidos, a agência acredita que, com o período das chuvas, haja elevação gradual no nível de produção de energia pelas usinas hidrelétricas.

Petrobras reduz em 3,53% o preço médio da gasolina nas refinarias nesta 3ª

A Petrobras anunciou corte de 3,53% no preço médio do litro da gasolina A sem tributos nas refinarias, válido para esta terça-feira (27), para R$ 1,5007. Além disso, a estatal manteve sem alteração o preço do diesel, em R$ 2,1228, conforme tabela disponível no site da empresa.

Em 6 de setembro, a diretoria da companhia anunciou que, além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar.

Esses são os preços cobrados nas refinarias. Isso não significa necessariamente que a redução da gasolina chegará ao consumidor final na bomba. Os postos são livres para aplicar ou não o reajuste, e na porcentagem que desejarem.

*Oul

Black Friday deve movimentar mais de R$ 92 milhões na Bahia

A Black Friday, evento tradicional dos Estados Unidos, que já entrou no calendário de final de ano no Brasil como termômetro para as vendas do Natal e que ocorre nessa sexta-feira (23), deve movimentar na Bahia R$ 92 milhões na edição de 2018 - 50% desse valor somente em Salvador.

A estimativa de vendas é da própria organizadora da Black Friday. No Brasil, o evento deve promover a realização de mais de R$ 2,5 bilhões em negócios, sobretudo relacionados a eletroeletrônicos, um aumento de 19% em relação a 2017.

Na Bahia, de acordo com o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), as vendas de novembro devem ser elevadas em 3% por causa do evento, isso porque ainda há muitos lojistas que não participam diretamente.

*Correio

IPVA 2018 em atraso pode ser regularizado com desconto na multa

Foto: Divulgação

O condutor que não pagou o IPVA ao longo do ano de 2018 ainda pode regularizar a situação, obtendo desconto de 70% no valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal. Se ainda não tiver sido notificado, o contribuinte pode fazer o pagamento nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob, com o número do Renavam.

O imposto também pode ser quitado através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), emitido no site da Secretaria da Fazenda do Estado (clique aqui), no Canal Inspetoria Eletrônica (clicar em “IPVA” e depois em “DAE para pagamento”).

Caso receba notificação, o contribuinte deve, após acessar a opção Inspetoria Eletrônica, clicar em “IPVA” e depois em “DAE Para Pagamento”, optar por “Exercícios Notificados”, imprimir o DAE e quitar o débito em qualquer banco. Neste caso, não há desconto na multa. Se preferir, o contribuinte pode dirigir-se a uma unidade de atendimento da Sefaz-Ba nos postos da rede SAC na capital e no interior ou nas inspetorias fazendárias localizadas no interior do estado.

A última placa do cronograma é a de final zero, que tem como prazo limite para pagamento o dia 30 de novembro.

*Bahia Notícias

Salário mínimo pode ficar acima de R$ 1.006, diz ministro

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (13) que o salário mínimo pode ficar acima dos R$ 1.006 previstos para o ano que vem. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954.

O valor foi apresentado em 31 de agosto, quando o governo enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento de 2019.

O cálculo do salário mínimo leva em conta, entre outros pontos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deverá ficar acima do previsto pelo governo inicialmente.

Na prática, se o INPC for maior, o salário mínimo também aumentará.

"A gente tem uma perspectiva de que o valor do INPC venha um pouco maior do que aquilo que a gente estipulou", afirmou Colnago nesta terça-feira ao participar de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Se confirmado o aumento, esta será a primeira vez que o salário mínimo ficará acima da marca de R$ 1 mil.

De acordo com o ministro, cada R$ 1 mais no salário mínimo representa R$ 304 milhões em gastos públicos. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo.

*G1

Gasolina e diesel vão ficar mais caros a partir de sexta na Bahia

O preço médio da gasolina e do diesel na Bahia vai aumentar a partir da próxima sexta-feira. De acordo com a nova atualização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na tabela de preços de combustíveis, o litro da gasolina terá reajuste de R$ 0,11 – sai de R$ 4,68 para R$ 4,79. A gasolina aditivada, por sua vez, terá aumento de R$ 5,15 para R$ 5,25. O valor dos combustíveis na Bahia não era alterado pelo Confaz desde julho. O óleo diesel, por sua vez, teve um aumento mais significativo, de R$ 0,21, saltando de R$ 3,45 para R$ 3,66. O reajuste foi de 6% e, com isso, o valor do litro do combustível já começa a se aproximar do praticado antes da greve dos caminhoneiros, que terminou com um acordo para reduzir o preço do diesel. 

O chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) é atualizado a cada 15 dias pelo Confaz, que é composto por secretários e pelo Ministério da Fazenda, e serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias.

*Correio

Petrobras reduz em 1,32% preço da gasolina nas refinarias

Foto: Divulgação

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (9) mais uma redução consecutiva nesta semana do preço da gasolina em suas refinarias. O índice anunciado foi de -1,32%, tornando o litro do combustível a R$ 1,6734, a partir deste sábado (10), ou seja, uma redução de dois centavos.

Desde o início da semana, quando o litro do combustível era vendido a R$ 1,8466, a gasolina já acumula queda de preço de 9,38% (17 centavos).

*Bahia Notícias

Correios anunciam reajuste nas tarifas postais

Foto: Reprodução/EPTV

Os Correios vão reajustar as tarifas dos serviços postais prestados em regime de exclusividade. A correção média autorizada para este ano é de 5,99% para serviços nacionais e internacionais.

O primeiro porte da carta comercial, por exemplo, terá seu valor atualizado de R$ 1,85 para R$ 1,95. Já a carta não comercial e cartão postal passarão de R$ 1,25 para R$ 1,30. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 8,15 por página – antes, a tarifa vigente era de R$ 7,69. O telegrama fonado ficou em R$ 9,84, e na agência, em R$ 11,81.

As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas (PAC e Sedex) e marketing direto, de acordo com a estatal.

A portaria com o reajuste foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - veja as tabelas completas.

O reajuste considerou o IPCA acumulado entre fevereiro de 2017 e setembro de 2018, segundo o ministério.

O último reajuste para esses serviços foi anunciado em outubro do ano passado e foi dividido em duas parcelas: a primeira de 6,121% por prazo indeterminado e a segunda de 4,094% autorizada a vigorar por 64 meses (5 anos e meio).

Já as tarifas dos serviços de Sedex e PAC para clientes de contrato dos Correios foram reajustadas em março entre 8% e 51%.

Em agosto, os Correios começaram a cobrar R$ 15 de todas as encomendas internacionais que chegarem ao país pela empresa. Esse despacho postal só era cobrado de objetos tributados pela Receita Federal, mas, segundo a estatal, o aumento das importações a obrigou a cobrar de todas as encomendas para manter “o padrão do serviço”.

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Aneel: conta de luz pode ter bandeira amarela ou até verde em dezembro

Devido aos índices de chuva no Brasil dentro da expectativa para o mês de outubro, a bandeira tarifária da conta de energia elétrica para dezembro dificilmente retornará para a bandeira vermelha, disse o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. “Reverter acho difícil, no pior estágio seria manter a amarela”, disse.

A Aneel pode inclusive analisar a possibilidade de adotar a bandeira verde no próximo mês.  O estudo levará em conta a melhora nos níveis dos reservatórios diante da quantidade de chuva no Brasil durante novembro. Segundo o diretor-geral do órgão regulador, André Pepitone, é preciso aguardar mais um pouco para avaliar alguns fatores que influenciam o modelo que determina a escolha da cor da bandeira. 

Entre os fatores está o nível de armazenamento e o GSF- fator que mede o nível entre a energia produzida pelos geradores do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE) e a soma das garantias físicas deles. É com este fator que se avalia quanta energia será alocada em cada usina.

Conforme o diretor-geral, as chuvas estão boas e dentro das expectativas, ainda assim é preciso esperar, porque está no começo do mês, mas ele acrescentou que o prognóstico é bom. “De acordo com o cenário hídrico que estamos vivenciando hoje ele se apresenta favorável, mas temos que aguardar para não fazer um exercício de futurologia”, disse.

Pepitone estimou que após o dia 20 será possível “ter uma sensibilidade com grande precisão” para definir a cor da bandeira. O diretor-geral da Aneel participou do 8º Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira e do 14º Brazil Energy and Power, organizados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro (AmCham Rio)

*Agência Brasil

Mais de 49 mil baianos serão contemplados em sexto lote de restituição

A partir das 9h desta sexta-feira (9), estará disponível o sexto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 (IRPF). O crédito bancário contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Na Bahia, serão creditadas restituições para 49.670 contribuintes, totalizando um valor de R$ 87.301.396,92. O crédito bancário será realizado no dia 16 de novembro. A maior parte do IRPF 2018 é referente ao exercício 2018, com um total de 42.243 contribuintes e valor total de R$ 74.335.201,97.