Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

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O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado nesta quinta-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO, de acordo com a Agência Brasil. 

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2021, o salário mínimo está em R$ 1.100. Como o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.

*BN

Lula venceria Bolsonaro no 2º turno com 18 pontos de diferença, diz pesquisa

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um eventual segundo turno das eleições de 2022. Na disputa, o petista teria 52% contra 38% de Bolsonaro, uma diferença de 18 pontos percentuais.

Os dados são da Pesquisa PoderData, divulgada nesta quarta-feira (15). O instituto ressalta que os cenários testados agora devem ser tomados com uma radiografia do momento, em que o país enfrenta o pior impacto da pandemia de coronavírus, muitos Estados mantêm negócios fechados e há incerteza sobre a recuperação da economia.

Nesse contexto, Bolsonaro perdeu intenções de voto para o segundo turno, na comparação com 1 mês antes, quando apenas Lula e Ciro Gomes (PDT) venceriam o atual num eventual 2º turno. Agora, ele já não ganha de ninguém com segurança.

Segundo o PoderData, Bolsonaro perderia hoje num confronto direto para Lula (52% x 34%) e para o empresário e apresentador da TV Globo Luciano Huck (48% x 35%).

Contra outros três possíveis candidatos testados, Bolsonaro ficaria apenas em situação de empate técnico (a margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos): Bolsonaro 38% x 37% João Doria (PSDB); Bolsonaro 38% x 37% Sergio Moro (sem partido); Bolsonaro 38% x 38% Ciro Gomes.

A pesquisa ouviu 3.500 pessoas entre os dias 12 e 14 de abril.

*Informações colhidas do Bahia Notícias

Brasil registra novo recorde com 4.195 mortes por conta da Covid-19 em 24h

Foto: Reprodução / G1

O Brasil registrou 4.195 mortes por conta do novo coronavírus nas últimas 24h, nesta terça-feira (6). A marca é um recorde desde o início da pandemia da Covid-19, de acordo com o conselho de secretários de saúde (Conass).

Ao todo o país já registrou 336.947 óbitos por conta da doença. A Bahia é o 6º estado com maior número de mortes em razão do novo coronavírus com 15.918. Já foram confirmados em todo o Brasil 13.100.580 casos da infecção.

*Bahia Notícias

Petrobras anuncia redução do preço da gasolina nas refinarias

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A Petrobras anunciou que o preço médio da gasolina em suas refinarias terá redução de R$ 0,14 por litro, o que representa uma queda de 4,95%. O reajuste começa a valer a partir de amanhã (20). O preço médio do combustível ficará em R$ 2,69 por litro. O diesel não sofre alteração, permanecendo em R$ 2,86 por litro.

O impacto do reajuste nas refinarias, porém, não repercute de forma imediata no custo da gasolina nos postos de combustível. De acordo com nota divulgada pela estatal, as variações para mais ou para menos estão associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio e têm influência limitada sobre o valor repassado aos consumidores finais, de acordo com a Agência Brasil. 

"Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis", diz a nota.

Esta é a primeira redução anunciada em 2021. Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumentos. Com o novo anúncio, o combustível passa a acumular alta de R$ 46,2% desde o início do ano. Já o diesel subiu 41,6%.

A sequência de aumentos gerou críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, ele anunciou mudança no comando da Petrobras, indicando general Joaquim Silva e Luna para a presidência. Ele deverá substituir Roberto Castello Branco, cujo mandato se encerra amanhã (20). O anúncio da troca gerou queda nas ações da empresa.

Na terça-feira (16), o Comitê de Pessoas da Petrobras considerou que Luna preenche os requisitos legais para a indicação e o considerou apto para exercer o cargo. O general precisa ainda ser eleito em assembleia geral dos acionistas convocada para o dia 12 de abril. Em seguida, seu nome deve ser aprovado pelo Conselho de Administração da estatal, composto por 11 membros. Sete deles são indicados pela União que é a acionista majoritária, três pelos demais acionistas e um pelos empregados.

*BN

Bolsonaro escolhe Marcelo Queiroga como substituto de Pazuello no Ministério da Saúde

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu o médico Marcelo Queiroga para substituir Eduardo Pazuello como ministro da Saúde. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15) pelo portal G1 via BN.

De acordo com a reportagem, o presidente confirmou a informação ao conversar com apoiadores que estavam em frente ao Palácio da Alvorada.

"Foi decidido agora à tarde a indicação do médico, doutor Marcelo Queiroga, para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já conhecia há alguns anos, então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias. Tem tudo no meu entender para fazer um bom trabalho, dando prosseguimento em tudo que o Pazuello fez até hoje", disse aos presentes no Alvorada.

Antes de conversar com Queiroga, Bolsonaro se reuniu com a médica Ludhmila Hajjar. Contudo, alegando falta de “convergências técnicas”, ela declinou do convite (leia mais aqui). 

Queiroga é o quarto ministro da Saúde de Bolsonaro somente durante a pandemia. Antes dele e Pazuello, também estiveram na pasta Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

*BN

Vacina brasileira em estudo pela Farmacore aposta em proteção de longo prazo

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu informações de três estudos de vacina contra a Covid-19 brasileiras. Um destes imunizantes ainda em fase pré-clínica é da Farmacore Biotecnologia, em parceria com a americana PDS Biotechnology e a Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto. A CEO da Farmacore, Helena Faccioli, explica que a grande diferença deste imunizante, em fase de testes em animais, é a longa duração da ação protetiva. As informações são da CNN Brasil.

“A gente tem testes de longo prazo em animais que mostram que depois de alguns meses, se você expõe de novo os animais ao coronavírus, o corpo ainda produz uma resposta imunológica. Então, ele tem uma duração maior no organismo das pessoas do que outras vacinas. Ela vai proteger por mais tempo”, disse Helena.

Ela explica ainda que já foram submetidos para a Anvisa todos os dados pré-clínicos. Assim que aprovados, a previsão é que neste semestre se iniciem os testes em humanos. “Nós já estamos em negociação com os centros clínicos e já tem uma seleção de quem vai executar o ensaio clínico para a gente", diz a CEO. "Agora, depende da nossa interação com a Anvisa para conseguirmos começar. Mas vai começar neste semestre, certeza”, afirma.

De acordo com Helena Faccioli, os resultados finais de alguns testes em camundongos serão finalizados no mês de março. "Para, então, submeter o pacote oficial e final com estes dados e obter a anuência para executar o ensaio clínico nos voluntários”, complementa.

Até agora, a Anvisa já teve acesso à documentação das etapas pré-clínicas e, segundo a CEO, a Farmacore vem realizando algumas reuniões de acompanhamento com a equipe técnica da agência.

Diferentemente dos imunizantes já em uso no Brasil, a vacina brasileira da Farmacore aposta no uso de uma proteína recombinante derivada do coronavírus. 

"Ela é formada por uma partícula nano lipídica e uma proteína recombinante que é a S1. A S1 é derivada do coronavírus. Uma proteína segura, de fácil manuseio e de fácil produção. Não contém pedaço de vírus ou vírus atenuado ou RNA ou DNA. Então, é simplesmente uma proteína recombinante com uma partícula nano lipídica", explica.

Faccioli detalha que, desde o projeto inicial, a premissa era a de se produzir um imunizante que o Brasil fosse autosuficiente tecnologicamente, justamente para evitar problemas no abastecimento de insumos.

“Nós pensamos em tecnologias que fossem de fácil produção, seguras e que pudessem ser produzidas integralmente no Brasil na fase de vacinação em massa. Algumas etapas, hoje, ainda são executadas pelo nosso parceiro americano, mas nós já estamos em conversa e negociação com uma indústria farmacêutica brasileira para que este processo esteja aqui durante a fase 3, que é a mais longa”

*Informações colhidas do Bahia Notícias

Governo federal estuda retomar programa de redução de salários e jornada

Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

Com a retomada da atividade econômica prejudicada por causa do agravamento da pandemia, o governo federal já fala em reeditar o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu às empresas suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários ou reduzir, de forma proporcional, as jornadas de trabalho e os salários. 

Segundo o jornal Valor Econômico, ainda não há decisão, no entanto, sobre como viabilizar a complementação salarial que foi paga pelo governo no ano passado. No ano passado, esse programa permitiu preservar 11 milhões de empregos, segundo cálculos do governo.

Gastos com a prorrogação do programa não estão previstos na proposta em análise no Congresso Nacional. Outra possibilidade em discussão no Ministério da Economia é a adoção do lay-off, medida que consiste na suspensão do contrato de trabalho. Nesse caso, o empregado recebe renda paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ainda segundo a publicação, com o retorno dos lockdowns nos estados e a lentidão na aplicação da vacina, o que antes era expectativa de retomada da atividade econômica no primeiro trimestre do ano, virou ceticismo no Ministério da Economia. No gabinete do ministro da Economia, Paulo Guedes, já se coloca em dúvida o desempenho da economia no segundo trimestre.

*BN

Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial.

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. Leia mais na Agência Brasil

Arthur Lira é eleito presidente da Câmara dos Deputados no primeiro turno

Foto: Reprodução / G1

O novo presidente da câmara dos deputados pelos próximos dois anos será Arthur Lira (PP). O deputado federal que contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve 302 votos, já seu concorrentem mais próximo, Baleia Rossi (MDB) ficou com 140 votos. Ao todo foram nove candidatos no início da votação, porém, Alexandre Frota (PSDB) decidiu retirar sua candidatura independente em apoio a Baleia Rossi e a lista ficou com 8 nomes. Foram 505 deputados votando, dos 513.

Outros candidatos que tiveram votos foram: André Janones (AVANTE) com 3 votos, General Peternelli (PSL) com 1 voto, Fábio Ramalho (MDB) com 21 votos, Luiza Erundina (PSOL) com 16, Marcel Van Hatten (Novo) com 13 e Kim Kataguiri (DEM) com 2 votos.

Emocionado e chorando, o ex-presidente Rodrigo Maia (DEM) fez um discurso pacificador. "As brigas passaram, vamos eleger o novo presidente. Tivemos um momento de mais atrito, no meu caso com a candidatura do Arthur Lira. A ele e àqueles que se sentiram ofendidos com algo que falei, não foi minha intenção", disse.

Arthur Lira fez críticas indiretas a Maia em seu discurso. "É tendo em vista a representatividade deste plenário, que se fosse um país teria 51 milhões de pessoas, que eu coloquei desde o início a questão fundamental de uma nova forma de funcionamento desta instituição: 51 milhões de votos não podem ser funcionários, não podem ser submissos, não podem ser subalternos da vontade de apenas um. Da vontade de um só" comentou.

Já Baleia Rossi (MDB) criticou a atuação do governo em favor de Lira. "Não só voz, mas recursos legítimos, republicanos no orçamento, para que todos possam exercer na sua plenitude os seus mandatos", disse. "Precisamos voltar a debater uma agenda social para acolher as pessoas que estão passando extrema dificuldade com essa pandemia que ainda não acabou", disse.

Informações colhidas via Bahia Notícias

Rodrigo Pacheco é eleito novo presidente do Senado Federal

Foto: Reprodução / Senadoleg

O senador Rodrigo Pacheco (DEM) foi eleito como novo presidente do Senado Federal, nesta segunda-feira (1). Pacheco foi eleito com 57 votos, contra 21 votos da senadora Simone Tebet (MDB). Ele responderá pelo cargo durante os próximos dois anos. 

Disputaram a eleição Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (DEM), já que os senadores Major Olimpio (PSL), Lasier Martins (Podemos) e Jorge Kajuru (Cidadania), retiraram suas candidaturas em apoio a Tebet. Ao todo, dos 81 senadores, exerceram o voto 78. 

Pacheco teve apoio de 10 partidos, de Alcolumbre e do presidente Jair Bolsonaro. Tebet foi lançada pelo MDB e depois abandonada pelo próprio partido, que passou a negociar com Pacheco. Ela decidiu manter a candidatura e apostar em votos de dissidentes para tentar se eleger, sem sucesso. Ela seria a primeira mulher a presidir o Senado.

Informações colhidas via Bahia Notícias

Bolsonaro lidera todos os cenários para 2022 e vence nomes como Lula, Moro e Ciro

Arte: Paulo Victor Nadal/Bahia Notícias

O presidente Jair Bolsonaro sai na frente nas intenções de voto na eleição presidencial de 2022 em cenários em que compete com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido) e Ciro Gomes (PDT). É o que mostram dados levantados pelo Instituto Paraná Pesquisas.

No cenário 1, Bolsonaro aparece com 30,5% das intenções enquanto Moro ocupa o segundo lugar com 12%. Ciro aparece na terceira posição com 10,6%. Pontuam ainda Fernando Haddad (9,5%), Luciano Huck (8,1%), João Doria (5,4%), Guilherme Boulos (3,5%) e João Amoedo (2,9%). *Leia Mais..

*Informações colhida do Bahia Notícias

Prorrogação de auxílio emergencial aumenta restrições para recebimento de benefício

BC lança oficialmente nova nota de R$ 200; cédula entra em circulação

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Brasil tem mais 1,2 mil mortes pela Covid-19 e 42,6 mil novos casos em 24h

Brasil atinge 3,4 milhões de casos da Covid-19 e mais de 109 mil mortes pela doença

Foto: Ministério da Saúde

O Brasil já registrou 3.407.354 casos do novo coronavírus, até esta terça-feira (18). Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o país registrou 47.784 novos casos da doença nas últimas 24 horas.

Ao todo foram 109.888 mortes, com as novas 1.352 mortes em razão da Covid-19.

O balanço também trouxe 772.540 pessoas em acompanhamento e outras 2.554.179 que já se recuperaram da doença. A letalidade (número de mortes pelo total de casos) foi de 3,2%.

BN

Brasil chega a 2,6 milhões de casos e 91,2 mil mortes em razão da Covid-19

Foto: Reprodução / Handout

O Brasil continua a subida no número de casos da Covid-19 e contabiliza 2.610.102 milhões infectados. Nas últimas 24 horas foram registradas mais 1.129 mortes, segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta quinta-feira (30).

O número de casos nas últimas 24 horas somaram mais 57.837 no quadro da doença. Já o número total de mortes chegou a 91.263.

Segundo o boletim, há 694.744 pacientes em acompanhamento. Outras 1.824.095 pessoas já se recuperaram da Covid-19.

BN

Banco Central anuncia cédula de R$ 200, que deve começar a circular no fim de agosto

Foto: Divulgação

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quarta-feira (29), a nova cédula de R$ 200. O personagem da nota será o lobo-guará. Equipes do Banco Central apresentam neste momento os detalhes.

O lançamento está previsto para o final de agosto. Serão distribuídas, inicialmente, 450 milhões de unidades, o que corresponde ao valor de R$ 90 bilhões. 

Até a atualização desta matéria, o banco não divulgou imagens da cédula. 

De acordo com a diretora de administração do BC, Carolina de Assis Barros, a medida não significa que o país se prepara para uma eventual desvalorização do real. “Não há relação entre a colocação desta nova cédula no mercado e a desvalorização do real. Nós estamos num país que se vale do sistema de metas para o combate a inflação. Neste momento, ela é baixa e estável. Nossas expectativas estão ancoradas. Então, o que a gente tem é tão somente o Banco Central agindo preventivamente, pois a população pode vir a demandar por mais numeral”, disse. (BN)

Brasil tem 59.962 novos casos confirmados em 24h da Covid-19; Mortes passam de 84 mil

por Mauricio Leiro

Foto: Ministério da Saúde

O Brasil contabiliza 2.284.475 milhões de casos da Covid-19. Nas últimas 24 horas foram registradas mais 1.311 mortes, segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta quinta-feira (23). 

O número de casos nas últimas 24 horas somaram mais 59.962 no quadro da doença. Já o número total de mortes chegou a 84.082.

Conforme o balanço, 1.570.237 pacientes se recuperaram da doença e 633.156 pessoas estão em tratamento.

*BN

Covid: Brasil tem 53.830 mortes e acumula 1.188.631 infectados desde início da pandemia

Foto: Sesab

O Brasil agora acumula 53.830 mortes causadas pelo novo coronavírus. Foram 1.185 novos registros nas últimas 24 horas, de acordo com atualização de dados do Ministério da Saúde nesta quarta-feira (24). O pais registra 1.188.631 infectados desde o início da pandemia. Foram 42.725 novos casos em relação a terça-feira (23).

*BN

Brasil supera 1 mi de casos da Covid-19; em 24h teve 54,7 mil novos casos e 1.206 mortes

Foto: Reprodução/Pixabay

O Brasil atingiu e ultrapassou o marca de um milhão de casos do novo coronavírus nesta sexta-feira (19). Os dados sobre a pandemia no país foram atualizados pelo Ministério da Saúde no início da noite, e indicam que o país agora registra 1.032.913 diagnósticos positivos da doença e 48.954 mortes.

Nas últimas 24 horas foram 54.771 novos casos confirmados no país e 1.206 mortes.

Mais da metade do número total de infectados, 507.200 já são considerados recuperados da Covid-19, conforme informa o Ministério da Saúde.

*BN