Para veículos populares, com motor 1.0, imposto sobe de 2% para 3%. Acima de 1.4, vai de 7% à 9%. Governo havia baixado IPI para estimular consumo e evitar demissões.
O
governo confirmou nesta terça-feira (24) o aumento gradual do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) para veículos a partir de 1º de janeiro de
2014. Para os carros populares (1.0), a alíquota, que hoje está em 2%, passa a
ser de 3%. A alíquota de 3%, no caso dos carros populares, vai valer até
30 de junho de 2014, quando o governo então vai avaliar se haverá novo aumento,
para 7% – alíquota que vigorava antes de o governo determinar a redução do IPI
para incentivar o consumo e evitar demissões no país, no início de 2012.
Para os carros com
motor entre 1.0 e 2.0 flex (que rodam tanto com etanol quanto com gasolina), a
alíquota de IPI, que hoje é de 7%, sobe para 9% em 1º de janeiro de 2014. E
pode retornar ao patamar de 11% em julho, dependendo da análise do governo. Já
para os veículos com mesmo motores mas movidos apenas a gasolina, a alíquota
sobe de 8% para 10% em 1º de janeiro e pode ir a 13% em julho. Veículos
utilitários terão alta do IPI dos atuais 2% para 3% em 1º de janeiro – a partir
de julho, o imposto pode ir a 8%. Para os utilitários usados para transporte de
carga, a variação será a mesma agora. Em julho, porém, se houver alta ela será
para 4%.
IPI para caminhões
não aumenta
Por outro lado, o
governo anunciou que não vai elevar o IPI para caminhões. A alíquota, que hoje
já é de 0%, continuará assim por tempo indeterminado, de acordo com o
secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de
Oliveira. “Entendemos que caminhões são bens de capital. Então, é um
investimento e um elemento de logística, o que impacta em toda a economia”,
disse ele.
Segundo Oliveira, a
expectativa é que essa alta do IPI para veículos eleve a arrecadação do governo
em R$ 956 milhões entre janeiro e junho de 2014. Ele apontou que, ao final
desse período, o governo vai reavaliar se faz novo aumento gradual do imposto,
que passaria a valer em 1º de julho.
Se essa nova alta
ocorrer em julho, o IPI dos veículos voltaria ao patamar original (com exceção
dos utilitários para transporte de carga), anterior à decisão do governo do
início de 2012, que baixou o imposto. A medida foi uma das ações adotadas pela
presidente Dilma Rousseff para combater os efeitos da crise, aquecer a economia
interna e evitar demissões nas montadoras.
Impacto na inflação
Oliveira afirmou
que o Ministério da Fazenda não calculou qual será o impacto do aumento do IPI
para automóveis na inflação. De acordo com ele, o governo tem um acordo com a
indústria automotiva que impede que a decisão eleve o preço dos carros acima
desses novos percentuais do imposto. Além disso, disse ele, as montadoras se
comprometeram a não fazer demissões caso haja queda nas vendas.
“Não pode ter
aumento [no preço dos carros] além desses fatores que estão sendo colocados.
Tem que manter o comportamento dentro desses itens justificáveis de aumento”,
disse Oliveira. “O preço dos automóveis tem comportamento bem abaixo da
inflação e esperamos que isso continue, que [a alta do IPI] não impacte a
inflação.”
