Para quem pagou a cota única do licenciamento de veículo em 2015, o valor do desconto foi de 5%, mas mesmo assim, esse atrativo não foi suficiente para fazer com que os baianos mantivessem a documentação do veículo em dia. Sem dinheiro, a grande maioria (quase 70%) dos proprietários de veículos, em Salvador e no interior do Estado, ainda não fizeram o licenciamento obrigatório de 2015 e correm riscos de sofrerem multas e até mesmo terem o veículo apreendido pelo Detran. Em julho, conforme as informações da Assessoria de Comunicação do Detran na Bahia, de uma frota registrada de 3.718.442 veículos em todo o estado, apenas 1.289.080 veículos tinham feito o licenciamento anual obrigatório até o final do no mês passado. Em Salvador, de uma frota cadastrada de 910.683 veículos, só 328.339 deles estavam licenciados até o final de julho. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), a falta de licenciamento é considerada uma infração gravíssima , com a perda de sete pontos na Carteira de Habilitação, multa de R$ 191,54 e apreensão do veículo. As blitze do Detran, que estavam suspensas na Bahia por força de uma liminar judicial, voltaram a acontecer desde o final de fevereiro deste ano. A apreensão dos veículos foi contestada em liminar à época pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia, mas foi derrubada por decisão do Tribunal de Justiça do Estado. A principal argumentação da Secretaria da Fazenda e do DETRAN para a apreensão do veículo, que fazem as blitze conjuntas em todo o Estado, é que mesmo não sendo punido, com a retenção do veículo, por falta de pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), a autorização para que o veículo possa trafegar é composta pelo IPVA , taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, (Dpvat), e a própria taxa de licenciamento. Se o proprietário do veículo está devendo o IPVA, ele vai receber uma notificação da Secretaria da Fazenda e, a partir dela, há a cobrança de multa de 70% em cima do valor do imposto em atraso.
Obrigatório: No ano passado Salvador tinha 893.528 veículos cadastrados, segundo informações do Detran. Este ano, até julho, esse número já era de 910.683 veículos cadastrados. Desse total, 582.334 ainda não tinham feito o licenciamento anual obrigatório. Em todo o estado, dos 3.718.44 veículos cadastrados até julho deste ano, só 1.289.080 tinham sido licenciados até o ultimo dia 31. Para quem ainda fez regularizou a documentação do veículo, o maior temor é ser surpreendido por uma blitz. “Costumo pagar em dia, mas ainda não fiz porque perdi o prazo do parcelamento e agora terei que pagar a cota única que é de quase R$ 1 mil, dinheiro que não disponho”, disse o mecânico José Carlos de Oliveira, cujo placa do carro termina em sete. O licenciamento anual de veículos é um procedimento obrigatório e que permite o veículo a trafegar em qualquer rodovia no País. É também uma espécie de certificado, atestando que o automóvel encontra-se em conformidade com as normas de segurança e ambiental para o setor automotivo. Para que ainda não regularizou a documentação do veículo o prazo termina em 30 de setembro para os veículos cuja placa termina em 9. E em 30 de novembro para as terminas em zero. Quando efetuado dentro do prazo, o IPVA poderá ser pago isoladamente ou em conjunto com o licenciamento do veículo e poderá ser feito em três parcelas mensais e sucessivas, vencendo de acordo com o número final da placa do veículo.
Queda de 22,8% nos novos: Um indicador da grave crise econômica da economia brasileira no setor automotivo é justamente o licenciamento de veículos novos. Ele indica se está havendo ou não retração no mercado consumidor. E em julho deste ano, apesar do ligeiro aumento nas vendas de veículos novos em relação a ao mês anterior, a queda foi de 22,8% quando comparado com igual período do ano passado. Segundo os dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) relativo a julho deste ano, o setor comercializou 227,6 mil veículos, o que significa aumento de 7,1% contra junho com 212,5 mil. No comparativo com julho do ano passado, que registrou 294,8 mil veículos, a queda foi de 22,8%. No acumulado do ano as vendas tiveram uma queda de 21%. No ano passado, em igual período, a produção este ano foi de 1,55 milhão de unidades, contra 1,96 milhão de unidades comercializadas até julho de 2014.Já a produção no acumulado do ano a baixa é de 18,1% com 1,49 milhão de unidades este ano e 1,82 milhão em 2014. A indústria automobilística fechou julho com 28,3 mil veículos exportados, diminuição de 40,7% frente junho deste ano com 47,7 mil e retração de 17,6% na análise contra julho do ano passado com 34,3 mil unidades. As vendas de veículos novos por sua vez, segundo a Anfavea, s registraram retração de 19,4% no acumulado de 2015. Nos primeiros sete meses do ano passado foram vendidas 1,6 milhão de unidades, enquanto nos primeiros sete meses de 2015, foram comercializados 1,3 milhão de veículos. Segundo comunicado da Anfavea, até julho deste ano foram emplacados 1,11 milhão de veículos novos. O resultado é considerado o pior dos últimos oito anos.(Tribuna)
