Reunião na Câmara debateu questão do Alvará Municipal
Foto: Notícias de Ubatã
Expedito Rigaud ouviu alegações dos comerciantes
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Uma reunião realizada na Câmara Municipal de Ubatã na noite desta quinta-feira (03), por volta das 20h, reuniu representantes do comércio de Ubatã, João Oliveira, presidente da CDL, os vereadores Juliano Oliveira, Carlos Alberto, o Diplomata, Wellington Souza, o Pulú, Tarcísio Muniz e Expedito Rigaud, representante do executivo. Logo no inicio, Expedito Rigaud afirmou que compareceu democraticamente, mas que em nenhum momento o executivo foi convidado oficialmente para a reunião, entretanto que ele iria representar a Prefeitura Municipal e ouvir as alegações dos comerciantes.
O comerciante Sergio Fonseca, com base em documentos e dados, questionou o fato de diversos comércios de outras cidade, de maior porte, à exemplo de Ipiaú, serem cobrados valores dos Alvarás bem menores que em Ubatã. Sérgio apresentou valores de outras cidades, comparando o mesmo tipo de comércio e tamanho, e os valores de Ubatã foram maiores em praticamente todas as comparações. Como exemplo, foi citada a Lotérica de Ubatã, que em 2013 pagou o valor de R$ 296,00 no Alvará e em 2014, após o Novo Código, recebeu o boleto no valor de R$ 1.100,00. " Tem um comerciante que tem um comércio aqui e uma filial em Ipiaú. O de Ipiaú é o dobro do tamanho do daqui. Em Ubatã ele pagou R$ 400,00, quando em Ipiaú foi R$ 136,00.
Outro exemplo citado por Sérgio foram os pontos de Táxi. No ano de 2013, em Ilhéus, o valor pago de alvará foi R$185,00, na capital Salvador foi R$ 150,00 e em Ubatã foi cobrado o valor de 150,00. Neste ano de 2014, pós Código Tributário, o alvará cobrado foi de R$ 232,00. Diversos outros exemplos foram citados. Expedito Rigaud iniciou seu discurso abordando acerca do profissional que confeccionou o código, de forma de técnica, e que o mesmo possui um vasto currículo e competência. Rigaud concordou que os valores estão altos, entretanto que estranha a forma como foi conduzida as reivindicações do comércio. Para ele, deve haver mais conversa com o executivo, devido ao fato de que não vê nenhum problema em debater a questão.
Expedito lembrou que a crise no comércio não é de agora, que já vem de anos. Rigaud disse ainda que ao longo dos anos o município foi sucateado e não houve preocupação com a infraestrutura. O secretário disse que a PMU está arrecadando os impostos e que futuramente irá sugerir à população em que aplicar os valores arrecadados. Ainda foi citado que o Governo Federal exige que o município arrecade mais. Rigaud também deu destaque ao fato de que o último Código Municipal datava de 1991, e que como nunca houve atualização nas codificações, os valores atuais realmente chamam a atenção. "Tentaremos negociar, descontar, de forma que o comerciante pague o preço justo." disse. Como provável solução para o problema, foi sugerido promover um desconto para esse ano, cujo valor seria discutido, e para o ano que vem realizar um emenda modificativa ao código, visando verificar a fórmula geradora do boleto.
(Notícias de Ubatã)
