Rumores públicos desde a
última sexta-feira (14) dando conta que o prefeito Márvio Lavor Mendes e o seu
vice Célio Oliveira Ferreira, do município de Nova Viçosa, seriam cassados de
seus cargos inclusive, sendo o assunto do dia no evento político do último
sábado (15) em Mucuri, por ocasião da visita do governador Jaques Wagner,
acabou se concretizando na manhã desta segunda-feira (17/02). Márvio Mendes foi
cassado e Manoelzinho da Madeira será empossado prefeito. A juíza eleitoral da
35ª Zona Eleitoral das comarcas de Mucuri e Nova Viçosa, Tarcísia de Oliveira
Fonseca, cassou o mandato de Márvio Mendes (PMDB), eleito em 7 de outubro de
2012 com 47,72% dos votos (9.650) pela Coligação “Nova Viçosa Continuando o
Trabalho” (PRB / PP / PTB / PMDB / PSL / PSC / PSDC / PRP / PSD / PC do B / PT
do B), por meio de uma ação de impugnação de mandato eletivo sob o Processo nº
736.46.2012.6.05.0035, proposto pelo segundo colocado nas eleições municipais
de 2012 com 46,30% dos votos (9.363), Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho da
Madeira” (DEM) da Coligação “Nova Viçosa – Vencer para Crescer” (PTN / PR / DEM
/ PHS / PTC), e a justiça ainda decretou a inelegibilidade do ex-prefeito
“Robinho” em Nova Viçosa. A cassação de Márvio Mendes se deu por causa de uma
ação proposta pela coligação encabeçada pelo candidato Manoelzinho da Madeira. A peça da ação é um Projeto de Lei encaminhado para Câmara Municipal no
ano da eleição pelo então prefeito Carlos Robson Rodrigues da Silva, o
“Robinho” (PP), oferecendo anistia e redução de impostos para a população no
pagamento dos seus tributos, cujo projeto foi aprovado, quando Márvio Mendes
era o presidente da Câmara. Contudo, o projeto não foi sancionado e o seu veto
foi declarado pelo prefeito da época ao reconhecer a ilegalidade do seu vigor
em ano de eleição. Mas, mesmo assim a ação foi proposta e acolhida e denunciada
pelo Ministério Público e aceita pela Justiça Eleitoral que entendeu que houve
a intenção de compra de votos com o projeto. Às 11h30 desta segunda-feira (17),
o segundo colocado nas últimas eleições, Manoel Costa Almeida, o “Manoelzinho
da Madeira” foi diplomado prefeito de Nova Viçosa pelo Cartório Eleitoral. A
decisão da juíza será publicada em 48 horas no Diário Oficial Eleitoral da
Bahia e o presidente da Câmara Municipal de Nova Viçosa deverá ser citado para
dar posse ao novo prefeito na próxima quarta-feira (19), quando o presidente
Rogério Benjamim (PC do B) deverá marcar o dia e a hora de empossar Manoelzinho
da Madeira. Com a decisão da juíza publicada no mural do Fórum em Mucuri e
procedida a diplomação do segundo colocado no pleito, o prefeito afastado de
Nova Viçosa, Márvio Mendes anunciou que o seu recurso já está sendo protocolado
ainda hoje (17) no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, como forma de retornar
ao cargo liminarmente ou por mandado de segurança, uma vez que a decisão já era
pública, três dias antes da sua publicação. A Câmara Municipal de Nova Viçosa,
também já anunciou que ainda hoje (17), protocolará na justiça o bloqueio de
todas as contas públicas do município de Nova Viçosa, até posterior decisão
superior da Justiça Eleitoral.
