Por 4 votos a 3, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) confirmou Ezequiel Barbosa (PSDB) no comando da
Prefeitura de Correntina, em sessão realizada na noite de terça-feira (18),
durante julgamento do recurso pedido por Larte Caires da Silva, candidato
derrotado nas eleições. O relator João Otávio Noronha votou favorável ao
tucano, que foi empossado, em cumprimento a decisão do TSE, em 20 de dezembro
de 2013. A novela começou ainda nas urnas. Barbosa foi eleito com
47,3% dos votos contra 41,2% de Larte Caires da Silva (PCdoB), mas por ter sido
condenado em 2004 por improbidade administrativa foi considerado “ficha suja”,
tornando-se inelegível. Entretanto, até o momento da
eleição, o processo não havia sido julgado, e Barbosa foi eleito, porém não
tomou posse. O segundo colocado, Laerte Caires (PCdoB) não perdeu tempo e logo
após o pleito entrou com nova ação para ocupar o cargo. Até o fim do ano passado Caires continuava no cargo quando, na sessão que
julgava o embargo declaratório, foi pedido vistas ao processo. Os ministros entraram em recesso, porém, no dia 19 de
dezembro, o ministro João Noronha decidiu, monocraticamente, conceder uma liminar
a Barbosa, que ocupou o cargo. A decisão de
Noronha foi considerada infundada pelo deputado federal e presidente do PCdoB,
Daniel Almeida, que fez um apelo ao pleno do Supremo. “Peço que não permitam
este absurdo. A população do Brasil não tolera esse tipo de prática, não creio
que seja uma posição de magistrados, que devem zelar pelas boas práticas e o
impedimento de pessoas com esse perfil na responsabilidade de serviços
públicos”, declarou. De acordo com o parlamentar, a
gestão de Barbosa, entre 1997 e 2004, foi marcada por irregularidades e
truculência. Dentre os problemas estão o desvio de recursos da merenda escolar
do município e doação de terrenos públicos à familiares do tucano. “Com o
retorno dele, a cidade voltou aos tempos de truculência, invasão de
propriedades privadas, tornando um caos”, reforçou o comunista. No dia 23 de dezembro, Laerte Caires entrou com um mandato de segurança
para a desocupação do cargo por Barbosa. *Com informações
da repórter Juliana Nobre
