Agricultores familiares e assentados do
Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura familiar (Pronaf) terão
perdoadas 80% das dívidas contraídas entre 1999 e 2010 nas linhas de crédito A
e A/C, segundo decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. Os 20%
restantes de débito poderão ser renegociados com desconto de até 50% no saldo
devedor dos assentados e agricultores das regiões Norte e Nordeste. Nas demais
regiões, esse desconto será de 45%. Para terem direito ao benefício, os
agricultores deverão pagar a parcela da dívida no dia do vencimento. Os procedimentos
para o perdão das dívidas ainda serão normatizados pelo Conselho Monetário
Nacional (CMN). A medida beneficiará 203 mil famílias. O valor total do débito
é de R$ 2,4 bilhões. Apesar de defender que o ideal seria o perdão total das
dívidas, o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, afirmou a medida
adotada pela presidente “é um grande passo, que vai ajudar muito os
agricultores familiares, que poderão ter acesso a novos financiamentos”.(Bahia
Notícias)
