A articulação é comandada pela UPB.
O dia 25 de outubro pode ser marcado por uma
paralisação de 90% das prefeituras de cidades baianas, inclusive a de Ipiaú. A
articulação é comandada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), que realizou
uma reunião nesta quarta-feira (9), com 19 dos 20 consórcios que reúnem
administrações municipais de todo o estado. Os gestores cobram a “aprovação
urgente da PEC 39/2013, pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de
Participação dos Municípios (FPM)”. Em nota, a UPB aponta que “estimativas da
Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, [calcula
que] os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com a
política de desoneração do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI)”. A
ameaça é de paralisar as prefeituras, com a manutenção apenas de serviços
essenciais. A preocupação é com as finanças, que estão no vermelho, o que deixa
os gestores com risco de terem as prestações deste ano rejeitadas pelo Tribunal
de Contas dos Municípios. (UPB)
