Que
a carga tributária incidente sobre os produtos brasileiros é
absurdamente alta todos nós já sabemos. No entanto, a taxa tributária é
tão grande que, as vezes, nem nos damos conta de quanto um produto
custaria sem a taxação governamental.
Os
tributos estão presentes em todos os produtos e serviços. São
invisíveis, mas promovem estragos no orçamento das famílias brasileiras.
Apesar da existência de um dispositivo na Constituição Federal –
parágrafo 5º do artigo 150, que determina o esclarecimento acerca dos
impostos incidentes sobre mercadorias e serviços – o consumidor
desconhece sua real condição de contribuinte quando compra desde um
pãozinho a um automóvel. A falta de regulamentação do dispositivo
constitucional explica, em parte, a escalada da carga tributária. Sem
conhecer seus direitos e a quantidade de tributos que paga de forma
indireta, o consumidor fica refém do Fisco, sem ter noção exata do que
pode exigir do poder público em termos de serviços.
Falando
especificamente sobre o assunto principal deste artigo – a cerveja – a
carga tributária incidente na bebida é quase obscena: 56%. Ou seja, numa latinha que custa em média R$ 0,96, R$ 0,54 ficam
com o Governo. Num país que produz 10 bilhões de litros e que consome
53,3 litros per capta (aproximadamente) mostra o absurdo que pagamos ao
bom e velho governo.
A título de comparação, veja a tributação incidente em outros bens de consumo: televisor
(43,64%), energia elétrica (45,81%), móveis (30,57%), telefonia
(47,87%), tijolo (34,82%), tintas (45%), arroz (18%), açúcar (40,40%),
café (36,52%), feijão (18%), sal (29,48%), peixe (18,20%), carne
(18,63%), margarina (37%), frango (17,90%), pinga (83,07%), refrigerante
(47%), leite (33,63%), bolacha (38,50%), calçados (37,37%), cigarro
(81,68%), brinquedos (41,90%), papel higiênico (40,50%), creme dental
(42%).
Nessas
horas é que temos que agradecer o esforço quixotesco das
microcervejarias brasileiras, que conseguem manter a produção
concorrendo com as grandes empresas do setor e, mesmo com a mordida do
Leão, conseguem ainda repassar seu produto por um preço justo a nós,
consumidores finais.
Com
toda essa carga tributária não ha quem não se assuste com os
preços,ainda assim somos bastante consumistas de uma boa e gelada
"cervejinha".
(Por Marcos Marinho)
Indicabancos.com
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