O tribunal
de Justiça da Bahia anulou pela primeira vez, em definitivo, os débitos de
cacauicultores do sul da Bahia, contraídos após a praga da vassoura de bruxa.
José Augusto Novais e Silva e sua esposa Eloysa Cabral Novais obtiveram ganho
de causa em decisão que não cabe mais recurso. De acordo com os advogados do
casal este é um feito inédito; "o Tribunal de Justiça da Bahia já deu
igual decisão em diversos processos movidos por cacauicultores contra o Banco
do Brasil, sendo, no entanto, a primeira vez que a decisão será objeto de
Execução contra o agora devedor Banco do Brasil, numa justa, necessária e nunca
tarde troca de posições, saindo os cacauicultores da condição de devedores para
a de credores, colocando o Banco na condição de devedor, réu e executado",
informou Rogério Brandão, um dos advogados.
De acordo
com Brandão, com a decisão judicial, o Banco do Brasil além de pagar
indenização aos cacauicultores por danos morais e materiais, deverá
restabelecer o crédito positivando os seus respectivos nomes junto aos órgãos
credores, anular toda a dívida, liberar as propriedades, e indenizar
financeiramente por toda produção que perderam, em decorrência da praga.
"É sem dúvida uma vitória definitiva da cacauicultura baiana, e um alento
e renovo aos que, ainda estão esperando por uma decisão judicial. Assim,
acreditamos que este é mais um incentivo para a permanência da cultura no
estado", concluiu Brandão. Informações do Mercado do Cacau.
